About André Paranhos

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Dos Fins Do Direito

Dos Fins Do Direito- 7 horas atrás"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual [...]

By | 2019-07-01T03:04:32+00:00 julho 1st, 2019|advogado correspondente brasilia|Comentários desativados em Dos Fins Do Direito

STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto

STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto- 10 horas atrásOs impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os desafios na regulação do setor vão ser os temas discutidos no seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória, sediado no Superior [...]

By | 2019-07-01T03:04:30+00:00 julho 1st, 2019|advogado correspondente brasilia|Comentários desativados em STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem- 4 horas atrásOs candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXIX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (30), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação. A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas [...]

By | 2019-07-01T03:04:29+00:00 julho 1st, 2019|advogado correspondente brasilia|Comentários desativados em Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem

Juiz paranaense consegue brecar desagravo público porque não foi ouvido pela OAB

Juiz paranaense consegue brecar desagravo público porque não foi ouvido pela OAB- 5 horas atrásO desagravo público é o instrumento de garantia da dignidade profissional, previsto no artigo 7º, inciso XVII, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Embora a sua natureza não tenha caráter de processo administrativo, o procedimento deve proporcionar ao suposto ofensor o [...]

By | 2019-07-01T03:04:27+00:00 julho 1st, 2019|advogado correspondente brasilia|Comentários desativados em Juiz paranaense consegue brecar desagravo público porque não foi ouvido pela OAB

STJ reitera que servidor público não deve devolver valores recebidos de boa-fé

STJ reitera que servidor público não deve devolver valores recebidos de boa-fé- 1 hora atrásA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que verbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da administração não devem ser devolvidas quando recebidas de boa-fé pelo beneficiário. Os ministros mantiveram verba recebida há [...]

By | 2019-06-30T03:09:24+00:00 junho 30th, 2019|advogado correspondente brasilia|Comentários desativados em STJ reitera que servidor público não deve devolver valores recebidos de boa-fé

Diferenças entre publicidade e propaganda na advocacia são motes de roda de conversa

Diferenças entre publicidade e propaganda na advocacia são motes de roda de ...- 4 horas atrásOriginalmente publicado em 28/06/2019 neste endereço no site da OAB/SE. As distinções entre publicidade e propaganda, o uso ético das redes sociais e a principiologia do Código de Ética da Advocacia foram temas discutidos na Roda do Empreendedorismo – realizada [...]

By | 2019-06-30T03:09:23+00:00 junho 30th, 2019|advogado correspondente brasilia|Comentários desativados em Diferenças entre publicidade e propaganda na advocacia são motes de roda de conversa

Brasil discute direitos do consumidor em compras internacionais na OMC

Brasil discute direitos do consumidor em compras internacionais na OMC- 30 minutos atrásA Organização Mundial do Comércio (OMC) deu início a discussões sobre acordos relacionados ao comércio eletrônico internacional nesta semana. O assunto não é novo, data de pelo menos duas décadas atrás, mas, a partir do Fórum Econômico Mundial deste ano, 76 países demonstraram [...]

By | 2019-06-30T03:09:21+00:00 junho 30th, 2019|advogado correspondente brasilia|Comentários desativados em Brasil discute direitos do consumidor em compras internacionais na OMC

Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município

Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município- 3 horas atrásA 1ª turma do TRF da 3ª região reconheceu a uma empresa de envasamento de água mineral o direito de utilizar marca mista que reproduz o nome de município onde ela extrai o produto que comercializa. Em processo administrativo, o INPI anulou o [...]

By | 2019-06-30T03:09:19+00:00 junho 30th, 2019|advogado correspondente brasilia|Comentários desativados em Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município

Estado deve ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado

Estado deve ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado- 3 horas atrásO 2º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a ressarcir um servidor da Secretaria de Estado de Educação pelo período em que teve o auxílio-transporte que lhe é devido negado. De acordo o autor, que ocupa cargo de agente de vigilância em [...]

By | 2019-06-30T03:09:17+00:00 junho 30th, 2019|advogado correspondente brasilia|Comentários desativados em Estado deve ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado

Maior evento de Direito e Tecnologia do mundo aconteceu em SP – veja como foi…

Maior evento de Direito e Tecnologia do mundo aconteceu em SP - veja como foi…- 3 horas atrásO LawTech Conference se tornou o maior evento de Direito e Tecnologia do mundo. Bruno Feigelson, presidente e membro do conselho fundador da AB2L (Associação Brasileira de LawTechs e LegalTechs), frequenta eventos de lawtechs do mundo todo, tem [...]

By | 2019-06-30T03:09:15+00:00 junho 30th, 2019|advogado correspondente brasilia|Comentários desativados em Maior evento de Direito e Tecnologia do mundo aconteceu em SP – veja como foi…
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